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Moradores de Palmas reclamam das constantes quedas de energia durante o período chuvoso. Advogada dá dicas para o consumidor.

Consumidor reclamam das constantes quedas de energia durante chuvas em Palmas (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Assim que começa a tempestade em Palmas, muitas quadras ficam no escuro. A energia cai ou oscila e muitos consumidores reclamam dos prejuízos nos aparelhos eletrônicos. A advogada especialista em direito do consumidor, Khellen Alencar, explica que o cliente prejudicado pode ser ressarcido.

Na quadra 407 Sul, em Palmas, onde o engenheiro ferroviário Eduardo Antunes mora, é assim: se começa a chover, a energia cai. Ele disse que muitas vezes fica sob a luz da lanterna do celular.

"Nós não sabemos o que acontece de fato. Eu sei que é nessa quadra em específico porque eu morei durante quatro anos na quadra 206 Sul e não acontece com a mesma intensidade que acontece aqui".

O Tocantins é o estado com maior densidade de quedas de raios no país. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no estado cai uma média de 17 raios por quilômetro quadrado, durante todo o ano.

A concessionária de energia explica que são justamente as descargas elétricas as principais causadoras da falta de energia, e que isso não chega a ser um problema específico de algumas quadras ou ruas.

"De maneira geral, as ocorrências que nós tivemos foram ocasionadas por cabo partido, por árvores ou objetos lançados contra a rede, situações pontuais decorrentes deste início de período chuvoso que tem fortes ventos, então agrava um pouco mais", explica o coordenador de manutenção Bruno Queiroz.

A advogada Khellen Alencar diz que o consumidor tem um prazo para buscar ressarcimento na esfera administrativa.

"Inicialmente, o consumidor tem até 90 dias para formular uma queixa junto a concessionária para que ele tenha, ou o valor ressarcido ou o conserto do aparelho ou a substituição por outro idêntico. Dentro destes 90 dias, após a notificação junto a Energisa, ela tem até 15 dias para responder o consumidor, se aceita ou não. Ela tem que dizer porque não aceita, se existe alguma irregularidade. Ela tem que ir até o imóvel para dizer se existe mal uso do equipamento, por exemplo", explica.

A advogada explica que os danos podem ser morais também, neste caso, o cliente prejudicado deve procurar reparação na Justiça. "Às vezes você precisa entregar um trabalho e precisa da internet, da energia. Esse é um exemplo de dano imaterial, que precisa ser ressarcido. Neste caso, o consumidor deve entrar com ação judicial para conseguir isso e o Código de Defesa do Consumidor prevê que o cliente pode buscar o direito em até cinco anos".

No último sábado (18), uma tempestade registrada em Palmas deixou mais de 3,2 mil clientes sem energia. A Energisa informou que o apagão foi causado pelo rompimento de um cabo. Alguns moradores relataram que ficaram sem energia por cerca de 35 minutos.

 

Fonte: G1 Tocantins

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