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Além dos 19 serviços já disponíveis, a expectativa é que, até o final de 2018, todos os processos possam ser feitos de forma online


Todo mundo quer ter seu cantinho. Uns preferem comprar um imóvel pronto; outros querem levantar do zero. O problema é que, nesse segundo caso, só para conseguir a licença municipal, o proprietário esperava até quatro meses (para obras de pequeno e médio portes). Agora, esse processo está mais prático, já que a licença pode ser solicitada pela internet (www.simplifica.salvador.ba.gov.br), levando até 48 horas para ser emitida.

A iniciativa, lançada nessa segunda-feira pelo prefeito ACM Neto, já está valendo e é o foco principal do eixo Simplifica, divulgado em maio e que pertence ao programa Salvador 360.

O primeiro passo, ao acessar o site, é se cadastrar (pessoa física), informando CPF, RG, nome completo, e-mail e senha. Logo em seguida, o solicitante deve informar os dados do responsável técnico pela obra (engenheiro ou arquiteto), que pode ser do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA) ou do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Um convênio com o CAU e o Crea vai permitir a verificação da licença profissional desse técnico, que também deverá se cadastrar.

Após preencher informações no portal, os profissionais devem se dirigir até a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na Av. Antônio Carlos Magalhães, para assinar um termo de confiabilidade, apresentando a documentação profissional. Após o cadastro dos dois, o requerente deve informar qual serviço deseja executar (confira a lista ao lado). Os proprietários das obras não precisam mais ir até o órgão.

Desburocratização

Desburocratização

Além dos 19 serviços já disponíveis, a expectativa é que, até o final de 2018, todos os processos possam ser feitos de forma online. Até a primeira quinzena de fevereiro, deverão ser realizados no site as emissões do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) para os que desejam o licenciamento para abrir empresas. Já na segunda quinzena de março será a vez do licenciamento integral de empreendimentos de grande porte.

“Essa é a principal ferramenta de desburocratização já adotada em Salvador. A partir de agora, através do Portal, os licenciamentos para empreendimentos de baixa complexidade vão poder acontecer em até 48 horas e, para os de alta complexidade, em até 30 dias. Pretendemos também reduzir para, no máximo, 15 dias o prazo para abertura de empresas. Nesse primeiro momento, o portal é voltado para empreendedores e para as pessoas que têm necessidades de licenças e alvarás da prefeitura”, explicou ACM Neto, durante a apresentação do portal.

Antes, o proprietário da construção, além de ter que solicitar o licenciamento de forma presencial, precisava esperar para que toda a documentação e o projeto fossem analisados por funcionários da Sedur. Todo o projeto de uma grande construção, por exemplo, como um edifício residencial, demorava cerca de 90 dias para ser analisado - os funcionários levavam em consideração aspectos técnicos, como a taxa de impermeabilização daquele projeto, ou seja, a distância entre as paredes para evitar infiltrações -, além de aspectos subjetivos, como a fruição pública, que é a área localizada no térreo que não pode ser fechada com novas construções e equipamentos.

Autonomia

Autonomia

De acordo com o diretor de Análise e Licenciamento da Sedur, Caio Andrade, a análise desses critérios subjetivos era o que causava morosidade na avaliação, porque demandava um tempo maior dos profissionais para chegar a uma conclusão, sem contar no tempo gasto por eles para a verificação dos técnicos. De acordo com ele, 75% de todos os alvarás solicitados não apresentavam nenhum critério subjetivo.

Segundo a prefeitura, o ganho de tempo será possível, porque os profissionais passarão a ter autonomia para avaliar os aspectos técnicos da obra. Após receber a indicação do requerente, os engenheiros ou arquitetos devem entrar no site e responder a um questionário. O sistema automaticamente avalia se é viável o licenciamento. A licença pode sair em até 48 horas, após o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

“O responsável técnico aceita a indicação e preenche todos os dados, gerando, assim, o DAM, que precisa ser pago para a liberação do alvará”, complementa o diretor Caio, da Sedur. Para o titular da pasta, Sérgio Guanabara, novos empreendimentos devem surgir, gerando mais emprego e renda ao município.

 

Fonte: Correio 24 Horas

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