|
 |
|
Raymundo De Paschoal - Crédito da Foto: Maurício Po
|
Em diversos países do mundo, as enchentes representam um dos principais problemas enfrentados pelas grandes cidades. No Brasil, São Paulo é uma das capitais que mais sofre e sente as consequências. Basta que chova um pouco mais forte para que a cidade enfrente pontos de alagamentos intransitáveis, causando diversos transtornos para a população que sofre com as constantes inundações.
O Portal Obra24horas conversou com o arquiteto, urbanista e professor do Centro Universitário Belas Artes da capital paulista, Raymundo De Paschoal, sobre as iniciativas que podem ser tomadas pelo poder público e pela população para evitar que São Paulo volte a sofrer com esse tipo de problema toda vez que chove. A propósito dos desastres e obras recentes, o urbanista propõe a criação de um Direito à Saúde das Cidades. Confira nossa entrevista!
Portal Obra24horas: Após as obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, o governo do estado espalhou por diversas pontes da marginal, faixas que diziam “Enchentes nunca mais”. Mas o que se vê é justamente o contrário, por que isso ainda acontece?
Raymundo De Paschoal: Duas frases do prefeito de São Paulo sobre enchentes dizem tudo:
"Kassab culpa excesso de chuva e diz que investiu em obras" e "Atraso em plano piora transtornos". A meu ver, ainda bem que não fizeram todas as obras, grande parte responsável
exatamente por aquilo que dizem melhorar. Obras que há muito tempo "aprisionam" os leitos das águas com canalizações de concreto, lançando vias marginais a consolidar o aprisionamento, verdadeiros crimes ambientais. A enchente é o direito natural dos rios. Há que se repor. As obras convencionais de combate às enchentes nada resolveram e sua continuidade será pior.
Portal Obra24horas: Além de não resolver os problemas causados pelas enchentes, o governo insiste em soluções paliativas, como é o caso da bolsa-enchente. Por que as propostas de melhorias e contenção dos rios sofrem tanta resistência para aprovação do governo?
Raymundo De Paschoal: Não é boa a solução de conter os rios e águas correntes, mas reparemos que no lançamento de marginais, o governo não se dá conta de que em concomitância deveria ser regulado o uso e ocupação do solo nas áreas lindeiras. Obviamente as novas vias levam a uma valorização imobiliária e empreendimentos imobiliários sem regulação específica acabam por depredar o solo, impermeabilizando mais ainda o solo, contribuindo para as enchentes, além de serem pontos geradores de tráfego, despejando veículos nas novas vias. Ora, todos sabem que em São Paulo, são licenciados cerca de mil veículos por dia; o que demandaria cerca de 400 quilômetros por ano de ruas novas, apenas para ficar como está, tudo em nome de melhorar o trânsito. A administração tem optado pela teoria do movimento ao contrário da boa técnica urbanística da economia de movimentos. Tal
economia está ligada à regulamentação de usos e ocupação de solo minimamente inteligente, o que lamentavelmente não existe.
Portal Obra24horas: Quais as soluções que o senhor propõe para conter as enchentes em São Paulo?
Raymundo De Paschoal: Porque não fazem "marginais" na linha dos leitos naturais das águas, denominados "leitos secos"? Mais fácil e a ser estudado, certamente menos onerosa que a demolição das marginais e implantá-las onde os índices de alagamentos das águas recomendam. Quem está instalado no domínio das águas terá que sair e não são apenas os pobres invasores desse domínio, mas também empreendimentos imobiliários e comerciais de grande porte. Existem bons paradigmas nos bairros "City", empreendimentos ajustados a geomorfologia, topografia, a distribuição correta da drenagem e outros itens de respeito à natureza. As obras convencionais de combate às enchentes nada resolveram e sua continuidade será pior.
Portal Obra24horas: O senhor acha que a especulação imobiliária da região, a má utilização do solo e a mudança no traçado dos rios Tietê e Pinheiros contribuíram para as enchentes?
Raymundo De Paschoal: Aqui perto onde moro já ocorre invasão de águas e formidáveis retiradas de automóveis de subsolos assim encharcados; e não é água de chuva. A técnica de construção subterrânea rebaixa o lençol freático nos segundos e terceiros pavimentos; evidentemente tal água não some, fica espremida entre paredes de um e outro prédio. É igualzinho o que fazem nas canalizações de águas. Isto anuncia tragédias bem piores que das chuvas. Quem viver verá.
Portal Obra24horas: Até que ponto a população também é responsável pelos problemas das enchentes?
Raymundo De Paschoal: Há um hábito de culpar a população pelo lixo e objetos que são jogados nas águas. É verdade, mas o fato não é tão grave como os “empreendimentos” errados como, por exemplo, os “piscinões”, de autoria das administrações públicas; terminadas as chuvas jogam todas as porcarias para os rios.
As Leis de Proteção dos Mananciais e da Serra da Cantareira são grandes conquistas da nossa cultura urbanística. Demandam, entretanto, eficiência de ações administrativas cotidianas de responsabilidade do Poder Público e das comunidades. Todos falam em planejamento participativo, mas onde está e como isso funciona? Do jeito que anda, parece apenas retórica. Temos que invejar o Sistema Único de Saúde (SUS), que combate doenças e epidemias como a da dengue. Bem ou mal, existem verdadeiras brigadas de agentes sanitários e de saúde, que vão aos locais onde ocorrem epidemias ou endemias, orientando a população e tomando providências. Tanto na saúde quanto no ensino, vislumbramos para a cidade a implantação de serviços permanentes e organizados em redes de atendimento coladas na organização físico-territorial, a promover ações preventivas e não apenas socorrer quando as tragédias ocorrem.
É possível criar um Direito à Saúde das Cidades e aglomerados humanos - à falta de um nome melhor. Consequentemente poderiam ser implantadas redes de atendimento à quantidade e à qualidade das áreas de atividades humanas. Alguém dirá que a lei não existe. Ora, então que seja feita até uma emenda constitucional, se for o caso. Existe um formidável arsenal de legislação urbana, ambiental, direitos de uso do solo, recomendações e estudos de geomorfologia, geologia, engenharia em geral, geografia, planos diretores, ministérios e tudo o que possamos imaginar para constituir um sistema integrado de atendimento às comunidades e à saúde física do território utilizado pelos cidadãos.
|
